Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 12 de maio de 2025
1. Introdução e compromisso
A Casa Manacá, residência para idosos localizada em Gramado, RS, está comprometida com a proteção das informações pessoais de seus residentes, familiares e visitantes. Esta política descreve de forma clara como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados que nos são confiados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].
2. Dados que coletamos
Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:
- Formulário de contato no site: nome, e-mail, telefone e mensagem.
- Processo de ingresso: dados do residente e responsáveis, histórico de saúde relevante (apenas para adequação do plano de acomodação), preferências alimentares.
- Uso do site: dados de navegação coletados por cookies (veja seção 6).
Não coletamos dados sensíveis (prontuários médicos, diagnósticos clínicos) por esta plataforma digital. Esses dados, quando necessários para adaptação da acomodação, são tratados exclusivamente de forma presencial e com consentimento explícito.
3. Finalidade do uso dos dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para:
- Responder a solicitações de contato e agendamento de visitas;
- Organizar o processo de ingresso de novos residentes;
- Manter comunicação com familiares sobre o bem-estar dos residentes;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Melhorar os serviços e o funcionamento do site.
Não utilizamos dados pessoais para fins de marketing sem consentimento prévio. Não compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento de dados realizado pela Casa Manacá tem como base legal:
- Consentimento (Art. 7º, I, LGPD): para o uso do formulário de contato e cookies opcionais;
- Execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD): para dados necessários à prestação dos serviços de acomodação;
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II, LGPD): quando exigido por autoridades competentes.
5. Compartilhamento de dados
Os dados coletados não são vendidos ou cedidos a terceiros. Podemos compartilhá-los somente com:
- Familiares ou responsáveis legais do residente, mediante consentimento;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial;
- Prestadores de serviço de tecnologia que operam o site (hospedagem, análise de tráfego), mediante contratos de confidencialidade.
6. Cookies e tecnologias de rastreamento
Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento na nossa Política de Cookies. Os tipos utilizados incluem:
- Essenciais: necessários para o funcionamento do site;
- Analíticos: para entender como o site é utilizado (com consentimento);
- Marketing: para personalização de anúncios (com consentimento).
7. Retenção dos dados
Dados de contato são mantidos por até 2 anos após o último contato, salvo exigência legal. Dados de residentes ativos são mantidos durante toda a vigência da relação. Após o encerramento, são arquivados por 5 anos conforme exigências legais e depois eliminados com segurança.
8. Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Acesso restrito a funcionários autorizados;
- Armazenamento em servidores com proteção adequada;
- Uso de conexões seguras (HTTPS) no site;
- Procedimentos para notificação em caso de incidente de segurança.
9. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a exclusão dos dados (quando aplicável);
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Solicitar portabilidade dos dados;
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].
10. Links externos
Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. A Casa Manacá não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura das políticas de cada plataforma acessada.
11. Crianças e adolescentes
Nossos serviços são voltados exclusivamente a adultos maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.
12. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização. O uso continuado do site após a publicação implica aceitação das mudanças.
13. Contato
Casa Manacá — Rua Garibaldi 873, Centro, Gramado, RS 95670-000
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 54 3286-4715